Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso ("Termos") têm como objetivo regular o acesso e a utilização do Site disponibilizado e mantido pela HARMONIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 02.862.350/0001-92 ("HARMONIA" ou "Instituição"), bem como de seus projetos, programas e iniciativas.
1. Aceitação dos Termos
A aceitação destes Termos é indispensável para o acesso e utilização das funcionalidades do Site e ocorrerá mediante a seleção da opção correspondente ("ACEITO"), durante o cadastro, realização de doações, inscrição em projetos ou eventos, solicitação de informações ou utilização de qualquer funcionalidade disponibilizada pela Instituição.Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado, de forma livre, expressa e informada, com todas as suas disposições.Por meio do Site, o Usuário poderá acessar conteúdos institucionais, conhecer os projetos da HARMONIA, realizar doações, inscrever-se em campanhas, eventos, cursos, ações sociais, programas de voluntariado e demais atividades promovidas pela Instituição.O Usuário declara ser responsável pela veracidade das informações fornecidas durante seu cadastro e utilização dos serviços.
2. Acesso e utilização do Site
Para utilizar determinadas funcionalidades será necessário realizar cadastro e fornecer as informações solicitadas, tais como nome, e-mail, telefone e outros dados necessários à prestação dos serviços.Ao efetuar o cadastro, o Usuário declara possuir capacidade civil para contratar, nos termos da legislação brasileira.A HARMONIA poderá alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade do Site, bem como modificar estes Termos, publicando sempre sua versão atualizada.Também poderá suspender ou cancelar o acesso de qualquer Usuário que:Descumpra estes Termos;Pratique atos ilícitos;Utilize o Site de maneira incompatível com sua finalidade;Viole direitos da HARMONIA ou de terceiros.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o Site, o Usuário declara:Ser o único responsável pelas informações fornecidas;Utilizar o Site exclusivamente para fins lícitos;Não inserir conteúdos que contenham vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que comprometa o funcionamento do Site;Responder por eventuais prejuízos decorrentes de informações falsas ou incorretas.
4. Tratamento de Dados Pessoais
A HARMONIA realiza o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).Ao utilizar o Site, poderão ser coletados dados informados diretamente pelo Usuário, bem como informações geradas automaticamente, tais como endereço IP, navegador utilizado, páginas acessadas, horários de acesso, geolocalização aproximada e demais registros necessários para a segurança e funcionamento da plataforma.A HARMONIA poderá utilizar os dados para:Processar doações;Atender solicitações dos Usuários;Gerenciar inscrições em projetos, eventos e campanhas;Enviar comunicações institucionais e informativos;Cumprir obrigações legais e regulatórias;Melhorar continuamente os serviços e a experiência dos usuários.Os dados financeiros serão utilizados exclusivamente para o processamento de pagamentos e doações.Os dados poderão ser compartilhados com instituições financeiras, empresas de tecnologia, fornecedores de serviços e autoridades públicas, sempre que necessário para a execução dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.As regras completas sobre o tratamento de dados pessoais encontram-se descritas no Aviso de Privacidade disponível no Site.O titular poderá solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus dados por meio dos canais oficiais de atendimento da HARMONIA.A Instituição observará os prazos legais de retenção previstos na legislação.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, identidade visual, layout, códigos-fonte e demais materiais, pertence à HARMONIA ou aos respectivos titulares que autorizaram sua utilização.É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa.
6. Limitação de Responsabilidade
A HARMONIA não se responsabiliza por:Indisponibilidade temporária do Site;Falhas decorrentes da conexão de internet do Usuário;Informações incorretas fornecidas pelo próprio Usuário;Utilização inadequada do Site;Acessos indevidos decorrentes de culpa exclusiva do Usuário ou de terceiros.
7. Vigência e Encerramento
O acesso ao Site é concedido por prazo indeterminado.A HARMONIA poderá interromper ou encerrar o funcionamento do Site ou restringir o acesso de determinados usuários sempre que necessário, independentemente de aviso prévio.
8. Disposições Gerais
As comunicações destinadas à HARMONIA deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no Site.As comunicações enviadas pela HARMONIA serão consideradas válidas quando realizadas pelos meios de contato fornecidos pelo Usuário.Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão plenamente vigentes.O eventual não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não importará em renúncia.A HARMONIA poderá atualizar estes Termos sempre que necessário, sendo recomendada sua consulta periódica.
9. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links para páginas externas, parceiros e plataformas de terceiros.A HARMONIA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por tais sites, recomendando que o Usuário consulte seus respectivos Termos de Uso e Avisos de Privacidade.
10. Pagamentos e Plataformas Digitais
Doações, inscrições, cursos, eventos e outros serviços poderão utilizar plataformas especializadas de pagamento ou gestão de serviços digitais.Nesses casos, também serão aplicáveis os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade da respectiva plataforma utilizada.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.Última atualização: Julho de 2026.
A Harmonia é uma organização sem fins lucrativos que transforma vidas por meio da assistência social, da educação, da cultura e do desenvolvimento humano. Com projetos voltados para comunidades em situação de vulnerabilidade, promove oportunidades de aprendizagem, inclusão, formação cidadã e fortalecimento de valores éticos.
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Harmonia – Associação Cultural e Assistencial