Aviso de Privacidade

1. Sobre este Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade tem como objetivo informar como a HARMONIA, inscrita no CNPJ nº 02.862.350/0001-92, trata os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).Este Aviso aplica-se a todas as atividades realizadas pela HARMONIA, incluindo doações, campanhas institucionais, inscrições em projetos, programas e eventos, cadastramento de voluntários, recebimento de informativos, atendimento aos beneficiários e demais ações desenvolvidas pela instituição.Comprometida com sua missão de promover o desenvolvimento humano, social e comunitário por meio de projetos e iniciativas de interesse público, a HARMONIA realiza o tratamento de dados pessoais apenas quando necessário para a execução de suas atividades, sempre observando os princípios da transparência, da segurança, da boa-fé e do respeito aos direitos dos titulares.

2. Quais tipos de dados pessoais utilizamos?

Tratamos os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade de cada atividade:Nome completo, para identificação e cadastro;Registro Geral (RG), quando necessário para identificação;Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para identificação e cumprimento de obrigações legais;Data de nascimento, para identificação e verificação da capacidade civil;Endereço residencial, para envio de correspondências e materiais institucionais;Telefones de contato, para comunicação sobre projetos, campanhas, eventos e atendimento;Endereço de e-mail, para envio de informativos, comunicações institucionais e acesso aos serviços digitais;Dados bancários, para processamento de doações ou pagamentos quando aplicável;Dados de cartão de crédito, quando utilizados para doações, contribuições ou outras operações financeiras realizadas por meio de plataformas seguras.

3. Por que e como tratamos seus dados pessoais?

Utilizamos seus dados pessoais para:Administrar doações e contribuições;Executar projetos, programas e ações sociais;Gerenciar inscrições em eventos, cursos e campanhas;Cadastrar e gerenciar voluntários;Atender solicitações, dúvidas e demandas dos usuários;Enviar comunicações institucionais e informativos;Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;Melhorar continuamente nossos serviços, projetos e canais de atendimento.

4. Por que e como tratamos cookies em nosso sítio institucional?

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação em nossos canais digitais. Os cookies permitem:Personalizar conteúdos;Analisar a utilização do site;Garantir o funcionamento adequado das funcionalidades essenciais;Aprimorar a segurança e o desempenho da plataforma.Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

5. Como obtemos seus dados pessoais?

Coletamos seus dados pessoais por meio de:Formulários físicos e eletrônicos;Formulários de doação;Inscrições em projetos, cursos, campanhas e eventos;Cadastro para recebimento de informativos;Contatos realizados por telefone, e-mail, redes sociais e demais canais oficiais;Informações fornecidas por parceiros ou representantes legais, quando permitido pela legislação.

6. Como armazenamos seus dados pessoais?

Os dados pessoais são armazenados de forma segura, em ambientes protegidos por medidas técnicas e organizacionais compatíveis com as exigências da LGPD.Mantemos os dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender às obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.

7. Com quem podemos compartilhar seus dados pessoais?

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:Instituições financeiras e meios de pagamento;Empresas fornecedoras de tecnologia, hospedagem e armazenamento de dados;Prestadores de serviços de comunicação, impressão e envio de materiais;Empresas de transporte e logística;Escritórios de contabilidade e auditoria, quando necessário;Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou determinação judicial.Todos os terceiros que tratam dados pessoais em nosso nome são previamente avaliados e contratualmente obrigados a adotar medidas adequadas de segurança e confidencialidade, utilizando os dados exclusivamente para as finalidades contratadas.Sempre que possível, exigimos que os dados compartilhados sejam eliminados após a conclusão dos serviços prestados.

8. Como ocorre a eliminação de seus dados pessoais?

Os dados pessoais serão eliminados quando:A finalidade para a qual foram coletados tiver sido alcançada;O titular solicitar sua exclusão, desde que não exista outra base legal que autorize sua manutenção;Expirar o prazo legal ou regulatório de retenção.

9. Como protegemos seus dados pessoais?

Adotamos medidas administrativas e técnicas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.Essas medidas incluem:Controle de acesso aos sistemas;Criptografia das informações, quando aplicável;Monitoramento dos ambientes tecnológicos;Políticas internas de segurança da informação;Treinamento contínuo das equipes envolvidas no tratamento de dados pessoais.

10. Seus direitos como titular de dados pessoais

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar:Confirmação da existência de tratamento de seus dados;Acesso aos dados pessoais tratados;Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;Portabilidade dos dados, quando aplicável;Revogação do consentimento, nos casos em que o tratamento se basear nessa hipótese legal;Informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

11. Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é responsável por atender solicitações, esclarecer dúvidas e receber comunicações relacionadas à proteção de dados pessoais.Para assuntos relacionados à LGPD, entre em contato pelos canais oficiais da HARMONIA.E-mail: [informar e-mail do DPO]Encarregado (DPO): [informar nome]

12. Considerações finais e alterações deste Aviso

A HARMONIA reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais, a transparência e o cumprimento da legislação vigente.Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias ou melhorias em nossos processos de tratamento de dados pessoais.Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais atualizações.Agradecemos sua confiança e o apoio às atividades desenvolvidas pela HARMONIA, que contribuem para a promoção do desenvolvimento social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas pela instituição.

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A Harmonia é uma organização sem fins lucrativos que transforma vidas por meio da assistência social, da educação, da cultura e do desenvolvimento humano. Com projetos voltados para comunidades em situação de vulnerabilidade, promove oportunidades de aprendizagem, inclusão, formação cidadã e fortalecimento de valores éticos.

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